Autismo: direitos, diagnóstico e cidadania
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Existe um livro que reúne, em uma só obra, tudo o que a família de um autista precisa saber sobre o diagnóstico e, sobretudo, sobre os direitos que a lei garante — mas que quase ninguém conhece a fundo. Escrito por um autor com autoridade rara — médico e advogado, Supervisor Médico Pericial da Perícia Médica Federal do INSS e pai de um filho autista —, Autismo: Direitos, Diagnóstico e Cidadania nasce de uma convicção simples e poderosa: os direitos do autista brasileiro não são favores do Estado; são garantias constitucionais. E direito que não chega ao cidadão não existe, de fato, para ele.
A obra conduz o leitor por três grandes movimentos. Primeiro, os fundamentos médicos: o que é o Transtorno do Espectro Autista à luz do DSM-5-TR e da CID-11, como se dá o diagnóstico do rastreio à confirmação e quais terapias têm real evidência científica. Depois, o coração jurídico do livro — um direito por capítulo: cobertura ilimitada de terapias pelos planos de saúde, BPC/LOAS, aposentadoria da pessoa com deficiência, direitos trabalhistas e redução de jornada, educação inclusiva, isenções fiscais na compra do veículo, recuperação de Imposto de Renda, o desconto de 80% na passagem aérea do acompanhante, capacidade civil e planejamento sucessório. Por fim, a passagem da teoria à ação: o panorama de direitos no Ceará e em Fortaleza, a jurisprudência já consolidada nos tribunais superiores, um roteiro dos primeiros 90 dias após o diagnóstico, modelos prontos de requerimentos e notificações, perguntas frequentes e glossário. Leia com caneta em mãos. Anote. Questione. Exija!
A cidadania não pode esperar.
Veja maisA obra conduz o leitor por três grandes movimentos. Primeiro, os fundamentos médicos: o que é o Transtorno do Espectro Autista à luz do DSM-5-TR e da CID-11, como se dá o diagnóstico do rastreio à confirmação e quais terapias têm real evidência científica. Depois, o coração jurídico do livro — um direito por capítulo: cobertura ilimitada de terapias pelos planos de saúde, BPC/LOAS, aposentadoria da pessoa com deficiência, direitos trabalhistas e redução de jornada, educação inclusiva, isenções fiscais na compra do veículo, recuperação de Imposto de Renda, o desconto de 80% na passagem aérea do acompanhante, capacidade civil e planejamento sucessório. Por fim, a passagem da teoria à ação: o panorama de direitos no Ceará e em Fortaleza, a jurisprudência já consolidada nos tribunais superiores, um roteiro dos primeiros 90 dias após o diagnóstico, modelos prontos de requerimentos e notificações, perguntas frequentes e glossário. Leia com caneta em mãos. Anote. Questione. Exija!
A cidadania não pode esperar.
