Corrupção e o sistema financeiro: o impacto dos atos corruptivos no sistema financeiro
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A presente obra tem por objetivo principal demonstrar os efeitos nocivos da corrupção no Mercado Financeiro. Para tanto, é necessário, inicialmente, uma análise sobre a trajetória da corrupção, desde o momento em que se perpetuou ao longo do tempo, podendo, inclusive, ser referendada como ocorrência da corrupção, passando por suas transformações dentro do meio em que está inserida e ainda demonstrando os efeitos perversos que as práticas corruptivas representam à sociedade em que está inserida, finalizando com a demonstração de como é feito o combate à corrupção no mundo, citando importantes normas para combatê-la, entre elas a FCPA, que é a Lei Anticorrupção Americana, e a SOX, que ficou popularmente conhecida por intensificar os controles de auditoria internos às empresas americanas. Em um segundo momento, busca-se discorrer sobre a Lei Anticorrupção e seus efeitos, trazendo as novas possibilidades conquistadas pela Lei e, dentre elas, a principal é a possibilidade de se condenar pela prática corruptiva à pessoa jurídica, uma inovação, mas não a única conquistada pela Lei, já que esta também determina em seu artigo 7º a oportunidade de compliance, um importante instrumento de prevenção à corrupção, que possibilita também o acordo de leniência, uma espécie de delação premiada para a pessoa jurídica, representando um grande ganho para a sociedade e para o Estado, já que facilita reaver numerários fruto de desvios. Por fim, o assunto referendado é, propriamente, a prática de atos corruptivos no Sistema Financeiro; sua contextualização com alguns dados que demonstram seu crescimento, fazendo-se necessário o tratamento imediato sobre o tema; as consequências sofridas pela prática de atos corruptivos; como o mercado lida com esta prática em seu contexto e, finalmente, as medidas vislumbradas como sadias a serem adotadas para que o mercado se alinhe no combate à corrupção e minimize impacto em seu meio.
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