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Direito Constitucional - Teoria do Estado e da Constituição - Vol.1
Cód:
2678_9788538403975
Neste Volume 1, que tem por subtítulo Teoria do Estado e da Constituição, o autor trata, com precisão e estilo, das Origens, da Estrutura, dos Elementos, dos Fins e das Funções do Poder Constituinte, dos Tipos de Constituição, do Controle da Constitucionalidade, do Histórico das Constituições do Brasil e da Teoria dos Direitos Fundamentais. Suas notas de rodapé, quando referentes a Processo Civil, como especialmente no Capítulo 13 deste volume, levam sempre em consideração o Projeto do Novo CPC em versão aprovada pelo CN. É mesmo uma obra completa, com aquele condão singular de ser útil e necessária a estudantes, a estudiosos, a professores, a servidores públicos, e a todos os profissionais do Direito.
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