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ENTRE SANTOS E MARRANOS: O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE ÉTNICO
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Ao longo da história, o Processo Penal não foi apenas um sistema de aplicação da pena. Ele incorporou os aspectos sociais e políticos dos vários períodos em que se manifestou como expressão de modelos persecutórios. Através de um profundo estudo cientifico, conduzido com rigor histórico e jurídico, o autor analisa a utilização do Processo Penal com a particular finalidade de perseguição étnica. O faz abordando alguns dos elementos mais determinantes na formação do Direito Penal e Processual ocidental. Esta obra desenvolvese, portanto, através do estudo do cristianismo, das heresias, das Inquisições, da formação do estados Ibéricos e principalmente da relação dos cristãos novos enquanto descendentes dos judeus com a configuração do sistema jurídico processual penal, que alcança as tradições continentais do Direito ocidental. É o resultado de um esforço científico que demonstra as perversidades dos sistemas criminais de controle social, quando operacionalizados em desprezo à dignidade humana. Por isso o tema é agora e sempre atual, servindo de alerta para riscos que discretamente ladeiam a formação dos sistemas persecutórios.
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