Estado Democrático em Norberto Bobbio: um diálogo com os jusnaturalistas

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Dialética

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Sinopse
Características

Norberto Bobbio analisa a democracia moderna como um desenvolvimento natural do liberalismo, no sentido jurídico-institucional relacionado às regras do jogo. Mas, essa democracia só se completaria, segundo ele, no socialismo, enquanto ideal de igualdade. Nesse sentido, Bobbio propõe o compromisso de um liberal-socialismo. Para avaliarmos a possibilidade de síntese entre os conceitos-correntes essencialmente opostos, o presente livro busca analisar a proposta bobbiana expondo seus fundamentos e equívocos. Partiremos das origens históricas do Estado liberal e da democracia representativa moderna, cujo estabelecimento esteve ligado às teorias jusnaturalistas que lhes serviram de pressupostos filosóficos. Analisaremos como a distinção conceitual existente na Itália entre liberismo e liberalismo e uma interpretação hegeliana do marxismo, forjada na reação ao regime fascista, podem amparar o equívoco que possibilita a proposta bobbiana ser pensada, já que torna irrelevante aquilo que a impede de efetivar-se, isto é, o aspecto fundamental da igualdade material. Levando em consideração que a democracia não paira acima das partes, além e aquém das forças ideológicas, a proposta político-jurídica internacionalista bobbiana, de um novo contrato social, refere-se, afinal, à Qual Democracia?.

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