Fundamentos Do Processo Penal - Introdução Crítica - 11ª Edição (1404)

Editora:

Saraiva Jur

Código:

2678_9788553625604

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Sinopse
Características

O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida santa trindade ação-jurisdição-processo. Para isso, analisa as teorias da ação (rectius acusação) e respectivas condições de sua admissibilidade, demonstrando a inadequação das suas diversas teorias, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação; problematiza sobre o locus da jurisdição penal, mostrando a importância da discussão em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto [?]) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; revisita as teorias que explicam a natureza jurídica do processo (um tema da maior relevância para a concepção democrática ou autoritária de um processo penal), expondo as posições de Bülow, desconstruindo-as a seguir com a teoria de Goldschmidt, até chegar ao contributo de Fazzalari; e finaliza com a reconstrução dogmática do objeto processo penal, em que o autor demonstra a inadequação do termo pretensão punitiva e expõe sua proposta de pretensão acusatória. Tudo isso a partir de uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico). Enfim, uma obra sobre fundamentos, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.

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