O direito ontológico do habitar: Desabrigo ontológico
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Vivemos em um mundo que constrói cada vez mais — e abriga cada vez menos. Nunca houve tanta produção imobiliária, nunca tantas cidades cresceram com tanta velocidade, e ainda assim milhões de pessoas seguem privadas daquilo que deveria ser o mais básico dos direitos: existir em um lugar que sustente a vida. Este livro parte de uma ruptura fundamental: a crise habitacional não é um problema técnico, nem uma falha de mercado. É uma crise ontológica. É a expressão de um modelo de mundo que transformou a terra em mercadoria e o habitar em privilégio. Em O Direito Ontológico de Habitar, Ronaldo de Carvalho propõe algo radical: recolocar o habitar como fundamento de toda ordem jurídica, econômica e política. Ao atravessar filosofia, história colonial, direito e urbanismo, a obra revela que o desabrigo contemporâneo não começa na falta de casas, mas na ruptura histórica entre ser humano e território. Mas este não é apenas um livro de crítica. Pela primeira vez, essa ruptura é traduzida em sistema. O autor apresenta o Sistema Ontológico de Avaliação do Habitar (SOAH), uma arquitetura inédita que integra métricas, índices e critérios capazes de orientar decisões públicas a partir da vida — e não do lucro. Com instrumentos como o IVES (Índice de Vulnerabilidade Existencial Sistêmica) e o ROI Ontológico, o habitar deixa de ser abstração e passa a ser mensurável, comparável e governável. O que está em jogo não é apenas a política habitacional. É o próprio critério de organização da sociedade. Este livro não pergunta quantas casas foram construídas. Ele pergunta algo muito mais profundo: Este território produz vida — ou extrai vida?
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