Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025 (2103)
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273_9786561203005
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Sobre a obra Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025Neste livro, o autor aborda o pluralismo do Direito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormatividade deste ramo jurídico, destacando a importância da autonomia dos grupos sociais na produção de normas e sua relação com as legislações estatais.Os principais tópicos abordados incluem:Conceito de Pluralismo: Uma análise aprofundada da etimologia e das diversas interpretações do pluralismo jurídico, contrastando-o com o monismo e suas implicações no Direito do Trabalho.Teoria do Estado e Filosofia do Direito: Estudo das teorias que fundamentam a discussão sobre a autonomia normativa dos grupos sociais e as consequências para a democracia e as relações trabalhistas.Normas Trabalhistas: Exame das diversas fontes normativas que compõem o Direito do Trabalho, incluindo normas estatais, acordos coletivos e práticas sindicais, e sua hierarquia.Influências Externas: Análise das normas internacionais, especialmente aquelas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e como elas interagem com o sistema jurídico brasileiro.Autonomia Privada Coletiva e Negociação: Discussão sobre a importância da negociação coletiva no contexto pluralista, suas causas, funções e limites.Com uma metodologia que combina abordagens descritivas, comparativas e críticas, o autor busca não apenas descrever o pluralismo no Direito do Trabalho, mas também avaliar suas implicações práticas. A obra é enriquecida por uma extensa revisão da doutrina especia
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