Reprodução Humana Assistida - Congelamento de Embriões e Direitos Fundamentais
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Foi com imensa alegria que recebi o convite do Manoel para escrever o prefácio de seu livro Reprodução Humana Assistida: congelamento de embriões e direitos fundamentais. Acompanhei de perto os passos do autor durante os dois anos de seu mestrado, no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Na qualidade de sua professora e orientadora posso afirmar, sem medo de errar, que o trabalho ora apresentado a toda a comunidade acadêmica e jurídica tem a profundidade, a honestidade e a erudição, tão necessárias ao estudo do tema. Não há resposta simples em reprodução humana assistida. O tema é revestido de intrincados problemas filosóficos, médicos e jurídicos e o autor, ciente da sua responsabilidade, não se esquivou de estudar e trazer à lume importante referências dessas áreas do saber, o que torna o livro ainda mais atrativo e completo. O trabalho é composto por nove capítulos, numa sequência muito bem concatenada, iniciando com o panorama ético sobre as inovações científicas, passando para a necessidade de situá-las nos contextos bioéticos e biojurídicos e, posteriormente, a atenção se volta à autonomia reprodutiva e ao planejamento familiar. Então, os capítulos seguintes são decorrentes de todos os aparentes conflitos envolvendo a proteção embrionária e a liberdade de procriar. Não vou antecipar as conclusões. Quero, sim, convidar o leitor a conhecer um aspecto do rico panorama que envolve a reprodução humana assistida pelos olhos desse autor responsável, inteligente e competente. Esse é seu primeiro livro, mas não tenho dúvida de que outros virão, com a mesma qualidade e refinamento intelectual. Portanto, é com satisfação que entrego nas mãos de seus destinatários um livro excepcional que se harmoniza com os fundamentos de um Estado Democrático de Direito. Maria de Fátima Freire de Sá. Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUC Minas. Pesquisadora do CEBID JUSBIOMED. Doutora e Mestre em Direito.
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