TEORIA DA BASE OBJETIVA DO NEGÓCIO JURÍDICO

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254

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Sinopse
Características

O TEMA ABORDADO NESTA OBRA nunca foi tão atual como neste momento pós-pandemia onde tantos contratos tiveram sua finalidade afetadacabendo então a aplicação da teoria da base objetiva do negócio jurídico para justificar a sua revisão. Embora aplicável mesmo em tempos normaiscomo ocorreu com o problema que inspirou este estudoé certo que a teoria da base objetiva do negócio jurídico ganhou relevância e foi aperfeiçoada para o formato como hoje a conhecemos justamente em um período de grande instabilidade econômica e social trazida pelos períodos da Primeira e Segunda Guerras Mundiais. Hojeem um período de equivalente instabilidade gerada pela terrível pandemia do COVID19o tema deve novamente recuperar sua posição de destaque. A presente obra quer demonstrar como essa importante teoria entra no nosso ordenamento jurídico através do Código Civil de 2002podendo ser aplicada quando um contrato tem sua finalidade prejudicada.

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