A Educação Básica nas Penitenciárias Brasileiras

Editora:

Dialética

Código:

506_9786527062653

Vendido e entregue por Um Livro

De: R$ 0,00Por: R$ 124,90ou 2X de R$ 62,45

Comprar

Sinopse
Características

Este trabalho foi feito pensando em inovar no seu conteúdo, tendo como escopo a observação e discussão sobre efetividade da legislação sobre a educação básica dentro das penitenciárias brasileiras. Também foi pesquisado se existem legislações que ofereçam e que amparem o direito à educação básica de todas as pessoas que estão privadas de liberdade. Foi constatado que sim, que existe apoio na legislação brasileira sobre a educação básica chegar às pessoas privadas de liberdade, tendo em vista que elas não foram punidas com o não estudo e nem com a não alfabetização, que sua pena não exclui o seu direito, que foi conferido a todos na Constituição Federal. Ademais, pode-se inferir que não faltam leis e documentos, além da carta magna, que disponham sobre esse tema, mas que a aplicação efetiva é um pouco mais distante da realidade legislativa e que sua efetivação não depende da qualidade ou quantidade do amparo legal e sim da colocação em prática do que já existe, conforme as entrevistas feitas, a pesquisa aqui trazida e os autores consultados, como, por exemplo, Carlos José Pinheiro Teixeira, entre outros que constam nas referências bibliográficas.

Veja mais

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região