Cooperativas de Trabalho

Editora:

Saraiva Jur

Código:

2899_9786555590999

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Sinopse
Características

As cooperativas de trabalho representam importante alternativa para o trabalho das pessoas: trata-se de um regime de colaboração para determinado fim comum, visando à melhoria das condições de vida de seus participantes. São criadas para atender aos cooperados, proporcionando-lhes bens ou serviços. Sua correta aplicação traz aumento de oferta de trabalho, promovendo distribuição de renda e estabelecendo igualdade entre desiguais. Contudo, não são poucos os casos de fraude e do mal uso das cooperativas como fachada para suprimir direitos trabalhistas. Por isso, a obra Cooperativas de Trabalho, agora em sua 7ª edição, a primeira pelo selo SaraivaJur, escrita pelo renomado jurista Sergio Pinto Martins, propõe uma sistematização do assunto, fazendo um estudo conciso e objetivo para esclarecer quais são os requisitos da lei para a boa prática das cooperativas. Dentre os temas abordados na obra, destacam-se: evolução no mundo; evolução da legislação no Brasil; conceito, natureza jurídica, objetivo, classificação, princípios e características das cooperativas; constituição das sociedades cooperativas; funcionamento das cooperativas de trabalho; vantagens e desvantagens das cooperativas; direitos dos cooperados; programa nacional de fomento às cooperativas de trabalho; legislação estrangeira; garantia de emprego do dirigente da cooperativa; e tributação pelo ISS dos serviços das cooperativas. Esta obra proporciona exato entendimento das cooperativas de trabalho, trazendo compreensão para as características e o funcionamento desse tipo de sociedade de pessoas.

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