Cooperação judiciária interinstitucional: A experiência do TRT MG

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Sinopse
Características

Esta obra analisa a cooperação judiciária considerando sua evolução normativa e legal, sua fonte inspiradora, suas múltiplas dimensões e sua importância como estratégia de administração da justiça. Destaca que a cooperação judiciária interinstitucional está relacionada com os princípios da democracia integral e da subsidiariedade ativa, por meio de uma relação dialógica com atores sociais diversos e da soma de conhecimentos múltiplos que podem contribuir para soluções que visem à efetividade de direitos fundamentais e sociais. O livro apresenta uma experiência realizada pelo TRT/MG, envolvendo o Ministério Público do Trabalho e pessoas jurídicas de Direito Privado, visando à melhoria do meio ambiente do trabalho e à prevenção de litígios. Os acordos realizados entre essas instituições revelam que a cooperação judiciária na administração da justiça, especialmente em sua dimensão interinstitucional, possui amplo potencial e pode contribuir para a viabilização de ações de enfrentamento de problemas diversos do Judiciário, como as altas taxas de congestionamento, a morosidade e a crise de credibilidade de todo o sistema de justiça.

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