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    Direito Infracional Tributário - Da estática e dinâmica das infrações tributárias
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    Não raro a temática alusiva às infrações tributárias é olvidada pelos cursos e manuais de direito tributário ouaindameramente de forma episódica tratada boa artigos científicosobservando-se um certo descompasso entre a vultuosidade do tema e o respectivo discurso dogmático. Visando o preenchimento de tal lacuna científicaapresenta o autor estudo sistemático do tema ?infrações tributárias? a luz do direito positivo - sancionador - tributário vigenteparticularizando-se por uma abordagem ditada pelas proposições do giro linguísticoo construtivismo lógico-semântico enquanto método e a técnica analítico-hermenêutica para fins de interpretação e construção do sentido jurídico. Imbuindo-se o autor em uma visão significativa da açãoo trabalho desenvolve o tema do ilícito tributário em sua dupla visão estática e dinâmica
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