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    Direito Minerário e Transição Energética: Minérios Críticos, Regulação e Soberania Sinopse
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    Por: R$ 90,00

    Preço a vista: R$ 90,00

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    A mineração está no centro de uma nova disputa global: a transição energética exige cada vez mais minérios críticos como lítio, cobalto, níquel e terras raras. Esses recursos, embora fundamentais para tecnologias de baixo carbono, ainda são extraídos sob marcos regulatórios que nem sempre priorizam a sustentabilidade, a competitividade empresarial, a justiça social ou a soberania nacional. Este livro oferece uma análise articulada entre direito, geopolítica e sustentabilidade, refletindo sobre os caminhos que o Brasil pode (e deve) trilhar para transformar sua riqueza mineral em vetor de desenvolvimento soberano e ambientalmente responsável. A partir de um olhar sobre o ordenamento jurídico, a história do setor, a geopolítica, os instrumentos de regulação, a distribuição dos royalties e os desafios intergeracionais, a obra propõe uma leitura sobre o Direito Minerário mais integrada aos desafios contemporâneos e sensível à urgência climática. Indicado para pesquisadores, juristas, gestores públicos, estudantes e todos que atuam ou se interessam pelas interfaces entre mineração, transição energética e justiça socioambiental, este livro é uma contribuição oportuna ao debate sobre o futuro dos recursos naturais no Brasil.
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