Entre a casa, as ruas e as instituições: Crianças e Adolescentes em acolhimento institucional no Brasil
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Emblemas da grande mobilização por mudança de paradigma político e jurídico, com a passagem da situação irregular para uma concepção de proteção integral, crianças e adolescentes em situação de rua ainda expressam as contradições, impasses e desafios de um sistema. Afinal, se sob o regime anterior essa equação entre situação de rua e institucionalização marcava a relação entre Estado e crianças e adolescentes que viviam situações precárias de existência, como se expressaria essa relação sob o novo regime de direitos? Seja nos albores da criação de uma legislação e de serviços especializados ao atendimento dos menores, seja, posteriormente, com o verniz supostamente científico da categoria de situação irregular, a institucionalização de crianças e adolescentes, particularmente em situação de rua, cumpria funções claras, entre outras: a dissociação dos fatores sociais e políticos das situações de precariedade da vida, imputando a responsabilidade pela situação individualmente às famílias; o exercício de controle de populações marginalizadas por meio de crianças e adolescentes; o reforço simbólico a um regime de cuidados e de desenvolvimento de crianças que valorizava modelos familiares condizentes com o novo momento socioeconômico e produtivo do país; a disseminação de um modelo organizacional disciplinar dos ritmos de vida comutável com as exigências de adaptação ao recente processo de industrialização do país; a incidência seletiva e estigmatizante dessas intervenções sobre a população negra, recém-liberta do jugo da escravidão, sem políticas compensatórias e de promoção de direitos.
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