Estado Democrático de Direito e o Inquérito 4.781/STF

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Dialética

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506_9786527055655

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Sinopse
Características

O livro explora a conjuntura jurídica e política que possibilitou a existência do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitando sob sigilo e envolvendo ordens de censura, investigação e prisão. Em um contexto de movimentos extremistas e retrocessos democráticos, impulsionados pela ascensão de Jair Bolsonaro à presidência, a pesquisa examina o papel do STF na defesa da Constituição de 1988 e na proteção das instituições democráticas.A análise considera diferentes perspectivas teóricas do direito, incluindo a Crítica Hermenêutica de Lênio Streck e abordagens jusnaturalistas de autores como Ron Fuller e John Finnis. O julgamento da ADPF 572, que validou a portaria de instauração do inquérito, é estudado à luz de debates doutrinários e hermenêuticos sobre os limites entre liberdade de expressão e a defesa das instituições.Metodologicamente, combina-se pesquisa bibliográfica com análise fenomenológica e crítica da cobertura midiática contemporânea, contextualizando o zeitgeist e as implicações democráticas do inquérito. O estudo busca desnudar as (in)congruências hermenêuticas e constitucionais na atuação do STF, evidenciando seu papel como salvaguarda democrática em tempos de cacofonia institucional e polarização política.

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