O peso da palavra: crimes sexuais, provas e garantias fundamentais

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Diálogo Freiriano

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Sinopse
Características

O Peso da Palavra: Crimes Sexuais, Prova e Garantias Fundamentais analisa de forma crítica e aprofundada o papel da palavra da vítima nos crimes de natureza sexual, especialmente diante da ausência de provas materiais. Com base em doutrina e jurisprudência, a obra investiga os contornos legais e os desafios dessa modalidade probatória no processo penal brasileiro. A partir da teoria geral das provas, a autora explora a possibilidade de condenações baseadas exclusivamente nas declarações da vítima, sem desrespeitar os pilares constitucionais da presunção de inocência e do in dubio pro reo. Com linguagem clara e abordagem técnica, este livro é leitura essencial para acadêmicos, advogados e operadores do Direito que buscam compreender os limites e potencialidades da prova em um dos contextos mais sensíveis da justiça penal.

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