Sucessão do cônjuge, do companheiro e outras histórias - 1ª edição de 2013

Editora:

Saraiva

Código:

2899_9788502212732

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Sinopse
Características

Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam uma solução, tais como: sucessão do cônjuge e do companheiro; sucessão concorrente do ex-cônjuge e ex-companheiro; colação e questão jurídica do critério avaliativo dos bens e frutos colacionáveis; e herdeiro aparente ? efeitos de seus atos e sua responsabilidade civil.

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