Estudos de direito da cultura e do entretenimento: Vol. 1 - Direitos autorais
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As inovações tecnológicas no meio digital operam transformações na maneira pela qual obras de arte são criadas, bem como o modo pelo qual a renda circula e é apropriada nos mercados de cultura e entretenimento. Tais mudanças acarretam também novas práticas jurídicas e pressionam os operadores do direito a refletir institutos tradicionais, dentre eles, o direito autoral. Mesmo sendo um tema antigo na literatura jurídica, ainda há poucos estudos voltados para os desafios atuais e questões práticas envolvendo os direitos autorais. Este primeiro volume da coleção Estudos de direito da cultura e do entretenimento, organizado em parceria pelo Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes e o escritório Borges Sales & Alem Advogados (BSA) nasce justamente do desejo de contribuir com esse debate. Muitos dos textos refletem experiências vividas no dia a dia do exercício da advocacia , enquanto outros surgem de dúvidas e inquietações dos autores sobre aspectos conceituais ou interpretações da lei que ainda geram controvérsia na doutrina ou jurisprudência. A obra é composta por oito artigos: - A cláusula de cessão de direitos patrimoniais de autor em contratos do setor audiovisual, por Nichollas de Miranda Alem e Daniel Sampaio de Souza Duarte. - A defesa da integridade do suporte físico da obra de artes plásticas como parte da proteção por direitos autorais, por Renata Cristiane Rodrigues Ferreira. - A proteção de personagens no direito autoral, por Nichollas de Miranda Alem com a colaboração de Fernanda Galera. - As implicações dos direitos autorais na digitalização de acervos de museus, por Olívia Bonan. - Aspectos essenciais de contratos de roteiro para o audiovisual, por Nichollas de Miranda Alem. - Direito autoral nas danças urbanas: reflexão sobre a desvalorização da proteção em contraste com a valorização em redes sociais, por Renata Saori Shimizu. - Performance e direitos autorais: os dilemas da musealização, por Renata Cristiane Rodrigues Ferreira. - Direito autora
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