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    Teoria Geral do Processo
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    Sumário - 1. Direito Processual e Acesso à Justiça. Os Impactos do Neoconstitucionalismo no Direito Processual - 2. Normas e Princípios Processuais - 3. Meios Adequados de Solução de Conflitos. Conciliação, Mediação e Arbitragem - 4. Jurisdição. A Função Jurisdicional e os Conceitos Básicos dos Juizados Especiais - 5. Organização Judiciária: Noções de Competência e de Cooperação - 6. Ação e as Condições para o seu Regular Exercício. Princípios da Ação Civil Pública - 7. Processo e Pressupostos. As Questões Processuais - 8. Atos Processuais e as Inovações do CPC/2015. As Convenções Processuais e o Processo Calendário - 9. Sujeitos do Processo: o Juiz, os Promotores e os Advogados Públicos e Privados - 10. Tutelas Provisórias: Urgência e Evidência
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