Concentração por Aquisição de Controle

Editora:

Almedina

Código:

254_9788563182555

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Sinopse
Características

COM A RECENTE PROMULGAÇÃO E ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de uma resposta para um questionamento corriqueiro dentre os profissionais da área: qual a concepção de controle societário para o CADE?, Cynthia Bertini decidiu aprofundar o estudo sobre a matéria. No decorrer de sua pesquisa, notou que a caracterização de controle societário a efeitos concorrenciais tratava-se de tarefa mais complexa do que a inicialmente imaginada. O direito concorrencial faz diversas referências a terminologias de natureza essencialmente societária em assuntos relacionados ao controle de sociedades. Tais referências não se limitam à terminologia de controle em si, como a redundância das palavras levaria a crer em um primeiro momento. Mas também a outras terminologias como influência sobre sociedades e grupos de sociedades. Não obstante isso, tais terminologias societárias ganham particularidades sob a perspetiva concorrencial que, por sua vez, desenvolve (mas nem sempre emprega com o mesmo sentido) seus próprios conceitos e terminologias, como influência dominante, influência relevante e participações acionárias/societárias passivas. Dessa forma, a autora abordou a questão do controle traçando paralelos entre conceitos societários e concorrenciais, incluindo os aspectos acima mencionados, com foco na legislação aplicável (em particular, a Lei nº 10.406/02, a Lei nº 6.404/76, a Lei nº 8.884/94, a Lei nº 12.529/11 e respectivas regulamentações), nas principais doutrinas e na jurisprudência dos tribunais, da CVM e do CADE a respeito.

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