Conformidade Cooperativa Tributária

Editora:

Dialética

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506_9786527045601

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Sinopse
Características

A evolução das relações entre a Administração Tributária e os contribuintes é um tema de crescente relevância no cenário jurídico-tributário, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas que desafiam os modelos tradicionais de arrecadação. Este livro trata da transição do modelo reativo de fiscalização para uma abordagem proativa e cooperativa, alinhada às diretrizes internacionais promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. Em seu início, são apresentados os desafios arrecadatórios do Estado brasileiro, que passam pelo elevado tax gap e expressivo contencioso tributário – provocado por medidas de política e gestão tributária –, além da ineficiência do processo de execução fiscal. Nos capítulos seguintes, a conformidade cooperativa é apresentada como uma possível solução, sendo destacadas experiências nacionais e internacionais, cotejando com as diretrizes da OCDE. Ao final, são propostas sugestões ao programa de conformidade criado pela Receita Federal do Brasil.

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