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| Origem | Literatura Brasileira |
|---|---|
| Quantidade de Páginas | 380 |
| Acabamento | Capa Comum |
| Autores | Pimenta, Dalmar do Espírito Santo |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Selo | Editora Del Rey, Editora Bretas |
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Reforma Tributária: Reflexões sobre as alterações promovidas pela EC n° 132
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Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário
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Cide-Combustível - Fundamentação Legal, Caracteristica e Finalidade Especial para Aplicação da Arrecadação
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Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico
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A tributação no agronegócio
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Reforma tributária: estudos críticos para uma tributação justa
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Reforma Tributária do Consumo: Aspectos Jurídicos Contábeis e Tecnológicos
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Reforma Tributária: Reflexões sobre as alterações promovidas pela EC n° 132
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Direito Tributário Contemporâneo
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Crimes Tributários: Do Bem Jurídico Tutelado à extinção de Punibilidade pelo Pagamento
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Supremos acertos: avanços doutrinários a partir da jurisprudência do STF
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Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na federação brasileira
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Tributação das criptomoedas: a influência do direito monetário para uma tributação além do Imposto de Renda por ganho d
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Tributação e desigualdade
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Os princípios de justiça tributária sob a perspectiva das desigualdades de gênero
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Reforma Tributária do Consumo no Brasil: entre críticos e apoiadores
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Reforma Tributária do Consumo: Aspectos Jurídicos Contábeis e Tecnológicos
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Processo Administrativo Fiscal Cooperativo: Controle de legalidade e cooperação
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Entre a Lei e a Interpretação: Limites da Discricionariedade no Planejamento Tributário
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Entre Convênios e Conflitos: A Estratégia Cearense na Guerra Fiscal do ICMS
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