Consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro, O

Editora:

LiberArs

Código:

149_9788564783904

Vendido e entregue por Um Livro

De: R$ 0,00Por: R$ 58,00ou 1X de R$ 58,00

Preço a vista: R$ 58,00

Comprar

Sinopse
Características

Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeiras com as quais o Brasil convive, enfrentando, ao final seu juízo crítico sobre o consentimento no Direito Penal Brasileiro. Além da qualidade científica, a obra significa valiosa contribuição para o aplicador da lei que, muitas vezes se depara com o difícil problema do equacionamento jurídico do fato que envolve os delicados conceitos de dignidade da pessoa humana e do poder de sua autodeterminação em face de um direito formalmente insatisfatório. (Vicente Greco Filho)

Veja mais

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região