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Prova digital: A cadeia de custódia como mecanismo de controle epistêmico no processo penal brasileiro e português

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4830_9786528030958

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Prova digital: A cadeia de custódia como mecanismo de controle epistêmico no processo penal brasileiro e português

Editora:

Viseu

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4830_9786528030958

Vendido e entregue por Um Livro

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Sinopse
Características

A prova digital é o grande desafio do século no âmbito processual penal, na medida em que, distintamente das provas alcunhadas de tradicionais, a prova digital, por seu turno, possui algumas caracteristicas singulares, que tornam a sua produção e, posteriormente, valoração, um procedimento muito específico. Portanto, a ideia fulcral da presente obra é justamente, abordar acerca das acrescidas cautelas que se devem observar na colheita e valoração do material digital, salvaguardando, sobretudo, a sua cadeia de custodia, sob pena das respetivas consequências legais, nomeadamente, a impossibilidade de utilização do arcabouço probatório. Para o efeito, passaremos por abordar o fátidico caso brasileiro, inerente à operação open doors, e diagnosticar a prova digital e a cadeia de custódia da prova, sob o viés do direito brasileiro e português.

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