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Constitucionalismo Equilibrado: A armadura da liberdade contra a juristocracia
Cód:
254_9786553192454
Constitucionalismo Equilibrado: A armadura da liberdade contra a juristocracia
Autor:
Editora:
Código:
254_9786553192454
Vendido e entregue por Um Livro
Constitucionalismo Equilibrado apresenta uma defesa firme da Constituição como instrumento de limitação do poder estatal e proteção das liberdades individuais. Glauco Barreira Magalhães Filho analisa criticamente o avanço do ativismo judicial e da juristocracia no Brasilapontando como decisões de tribunais superiores têm extrapolado seus limites constitucionais. A obra percorre os princípios estruturantes do Estado brasileiro ? como o princípio republicanofederativodemocrático e o Estado de Direito ? e resgata a hermenêutica constitucional clássica como caminho para restaurar o equilíbrio institucional. Com referências teóricas sólidas e exemplos contemporâneoso livro propõe o retorno ao respeito à Constituição vigente como fundamento essencial da democracia e da liberdade.
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