Constituição federal - 11ª Ed -

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Editora Foco

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Sinopse
Características

Sobre a obra Constituição federal - 11ª Ed - 2025 Atualizada até a EC 135/2024 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 edesde entãoinúmeras foram as alterações legislativassúmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além dissoas interpretações do Supremo Tribunal Federalatravés do controle de constitucionalidadevieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucionala Editora FOCOsob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraesacompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Focoorganizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático

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