Direitos individuais homogêneos: Elementos para uma definição em dois planos

Editora:

Academica Editora

Código:

2792_9786599270697

Vendido e entregue por Um Livro

De: R$ 0,00Por: R$ 66,90ou 1X de R$ 66,90

Preço a vista: R$ 66,90

Comprar

Sinopse
Características

A minha curiosidade sobre os direitos individuais homogêneos remonta aos tempos da graduação, quando percebi que as tabelas comparativas sobre o indivisível vs. divisível, dentre outros atributos, não davam um fechamento adequado ao tema. Ao transpor a dificuldade teórica para a prática, já como profissional na área do Direito, na prática forense não parecia haver, igualmente, solução adequada. O presente livro é fruto de minha dissertação de mestrado, defendida em novembro de 2021 na Universidade Católica de Brasília. A hipótese inicial da pesquisa acadêmica foi confirmada: não há delimitação jurídica precisa do que sejam os direitos individuais homogêneos, o que se reflete de modo temerário nas decisões a seu respeito. Ao esmiuçar as divergências a respeito dos direitos individuais homogêneos, com lastro em fontes doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, procuro apresentar elementos que possam contribuir para uma maior clareza conceitual (tanto no plano do direito material quanto no plano do direito processual), melhorando a operatividade e a coesão do sistema de tutela coletiva brasileiro.

Veja mais

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região