Curso de Direito Disciplinar Constitucional Policial Militar

Editora:

Editora Parabellum

Código:

4987_9786598011383

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Sinopse
Características

Este livro contém os avanços históricos do Direito Disciplinar, que mais tarde foram - de maneira simbiótica - se juntando e fazendo parte dos conceitos científicos de Direito Constitucional. Para além da parte histórica, o leitor terá contato direto com os mais avançados doutrinadores sobre o tema, bem como, de forma substancial, com a garantia sedimentadora da mais conceituada jurisprudência brasileira. O trabalho é um complemento do livro anterior do autor, o Curso de Direito Administrativo Disciplinar Militar, lançado em 2016, e que passou a fazer parte das obras selecionadas pelo Superior Tribunal Militar - STM. Em 2020, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o selecionou para o rol de referências bibliográficas sobre o tema Processo Disciplinar, passando a obra a fazer parte de um seleto grupo de apoio doutrinário a ministros e magistrados que compõem a Corte Superior brasileira.

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