Da monocultura à floresta jurídica: Descolonizando o Direito das mudanças climáticas
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Séculos de uma relação predatória com o planeta cobraram seu preço. O sistema climático da Terra está em colapso — e com ele, o futuro de todas as formas de vida. No entanto, ainda que esse problema decorra da ação do homem, não é possível culpar toda humanidade. As mudanças climáticas têm raízes em um modelo colonial que não apenas dominou territórios, mas impôs uma forma de habitar o mundo, separando o ser humano da natureza, transformando-a em recurso a ser explorado para o lucro de poucos. As mudanças climáticas desafiam não apenas ecossistemas, mas a própria regulação jurídica. Como lidar com um problema que ignora fronteiras geográficas e se perpetua por gerações? E como fazê-lo sem reproduzir a lógica colonial que nos trouxe até o abismo? Este livro parte de uma premissa: a única forma de regulação jurídica capaz de lidar com as mudanças climáticas deve, necessariamente, questionar os aspectos coloniais existentes no próprio Direito. A monocultura jurídica, reducionista, empobrecedora e violenta deve dar lugar a uma floresta jurídica, diversa, criativa, intercultural, descolonizada, viva, em que os diferentes saberes convivem, interagem e se enriquecem. A obra articula referências interdisciplinares como o multijuridismo de Étienne Le Roy, o rizoma de Deleuze e Guattari e a simpoiese de Donna Haraway e propõe caminhos práticos, explorando formas alternativas de governança e justiça ambiental, inspiradas por práticas comunitárias e saberes tradicionais. Da monocultura à floresta jurídica: descolonizando o Direito das mudanças climáticas é, ao mesmo tempo, ensaio, manifesto e proposta concreta. Um convite a repensar o papel do Direito no século XXI — e a imaginar outros futuros possíveis.
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