Direito à Ancestralidade Intercultural

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Publique

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Sinopse
Características

O livro trata de aspectos jurídicos, culturais e sociais de um tema essencial à dignidade humana: a ancestralidade intercultural como princípio constitucional atrelado ao direito de personalidade. Ancestralidade – Conceito central, referese à valorização das origens culturais, históricas e espirituais de indivíduos e grupos sociais. Interculturalidade – Elemento chave na construção de uma sociedade plural, baseada no respeito e diálogo entre diferentes culturas. Personalidade – Base jurídica do indivíduo, ligada à dignidade, identidade e ao reconhecimento de sua ancestralidade. Dignidade – Princípio fundamental da Constituição, do qual derivam os direitos à identidade e à memória ancestral. Identidade – Relacionada à ideia de pertencimento étnicocultural e ao reconhecimento jurídico da diversidade como valor constitucional. Pluralismo Jurídico – Reconhecimento de diferentes sistemas de saberes e direitos no campo jurídico, incluindo cosmovisões indígenas e afrodescendentes, entre outras. Constitucionalismo Transformador – Perspectiva que vê, na Constituição, um instrumento de inclusão, justiça histórica e afirmação de direitos coletivos e individuais.

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