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Energia Elétrica e Bens da Concessão - 01Ed/17
Cód:
2678_9788539203581
Energia Elétrica e Bens da Concessão - 01Ed/17
Autor:
Editora:
Código:
2678_9788539203581
Vendido e entregue por Um Livro
Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens da concessão; concessões, permissões e autorizações; caducidade, encampação e reversão; responsabilidade das empresas de energia elétrica; tarifas, fiscalização e tributação. Ao longo dele expõe, também, os lineamentos legais das concessões e autorizações, bem como os acertos e desacertos da Administração Pública.
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Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens da concessão; concessões, permissões e autorizações; caducidade, encampação e reversão; responsabilidade das empresas de energia elétrica; tarifas, fiscalização e tributação. Ao longo dele expõe, também, os lineamentos legais das concessões e autorizações, bem como os acertos e desacertos da Administração Pública.
Geral
| Selo | MALHEIROS EDITORES |
|---|---|
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Autores | CARVALHO, AFRANIO DE |
| Acabamento | Capa Comum |
| Quantidade de Páginas | 303 |
| Origem | Literatura Brasileira |
