Erro Grosseiro e Responsabilidade

Editora:

Dialética

Código:

506_9786527067405

Vendido e entregue por Um Livro

De: R$ 0,00Por: R$ 124,90ou 2X de R$ 62,45

Comprar

Sinopse
Características

Em um cenário de crescente complexidade na gestão pública, onde o medo de errar pode paralisar decisões e comprometer o bom funcionamento da Administração Pública, Erro Grosseiro e Responsabilidade mergulha em uma reflexão crítica da Lei nº 13.655/2018 — a chamada Lei da Segurança Jurídica. A obra propõe uma nova leitura sobre a responsabilidade dos agentes públicos, à luz do artigo 28 da LINDB e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União, ao explorar o conceito de erro grosseiro e seu impacto na atuação dos gestores. Com base em fundamentos do Direito Administrativo, Penal e Civil, e apoiado em dados empíricos, o livro constrói uma reflexão original sobre o chamado espaço de tolerância ao erro, defendendo que a responsabilização deve considerar os riscos, as incertezas e as dificuldades práticas de cada decisão. Ao propor uma escala para aferir os graus de culpa e utilizar a figura do administrador médio como critério para identificar o erro grosseiro, o autor convida o leitor a refletir sobre os limites da responsabilização na gestão pública — distinguindo de forma justa os agentes de má-fé daqueles que, apesar de bem-intencionados, podem cometer falhas. Uma leitura essencial para advogados, procuradores, auditores, juristas, gestores e todos que defendem uma administração pública mais moderna, segura e orientada por princípios de justiça e eficiência.

Veja mais

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região