O Concepturo do Direito Romano ao Código Civil

Editora:

Del Rey

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413_9786555330007

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Sinopse
Características

PANORAMA HISTÓRICO-JURÍDICO DO REGIME SUCESSÓRIO DO CONCEPTURO O Regime Sucessório no Direito Romano: Regras Sucessórias Complexas, Fideicomisso e o Concepturo Inspirações Históricas Pré-Modernas Brasil: Panorama Geral do Direito nos Primeiros 300 Anos Teixeira de Freitas e o Concepturo A Consolidação das Leis Civis O Esboço de Código Civil O Código Civil de 1916 e o Concepturo O FENÔMENO JURÍDICO SUCESSÓRIO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O CONCEPTURO Regime Sucessório e Sucessão Testamentária Conceito: O Concepturo como Expectativa de Direitos, uma Exceção ao Princípio da Existência A Disposição Pura ou Direta em favor do Concepturo A Substituição Fideicomissária em favor do Concepturo Diferenças para com o Nascituro A Função do Administrador Frutos e Rendimentos Partilha Situação Jurídica dos Bens Personalidade e Capacidade Jurídica Reduzida a partir de Teixeira de Freitas: O Concepturo como Pessoa

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