Usucapião e prescrição indireta: Um estudo sob a ótica da jurisprudência do TJSP

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Sinopse
Características

Por intermédio de uma minuciosa análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e de extensa pesquisa bibliográfica, Heliandro Santos de Lima elucida como a prescrição da pretensão creditícia pode, indiretamente, inviabilizar a resolução contratual fundamentada na mesma causa, criando um cenário que pode legitimar a aquisição da propriedade via usucapião. O livro preenche uma lacuna teórica na doutrina brasileira, ao explorar um conceito ainda pouco difundido, mas com significativa aplicação jurisdicional. Usucapião e prescrição indireta é uma leitura essencial para advogados, magistrados, pesquisadores e estudantes de Direito, proporcionando um entendimento aprofundado das nuances da propriedade, posse e contratos, e contribuindo para a segurança jurídica no âmbito do Direito Imobiliário.

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