AtendimentoFavoritos
Acessar conta
Carrinho0

Meu Carrinho

    Total

    Finalização da Compra
    Buscar
    O direito de convivência entre avós e netos e a lei de alienação parental
    Cód:
    2643_9786583908605

    Por: R$ 69,90

    Preço a vista: R$ 69,90

    Comprar
    A convivência familiar é direito fundamental da criança e do adolescente e não se limita ao vínculo parental, alcançando também a família extensa. Nesse contexto, a relação entre avós e netos revela-se elemento essencial para o desenvolvimento afetivo, social e psicológico do infante, sendo progressivamente reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro. A obra examina o direito de convivência avoenga à luz da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Civil, destacando sua consolidação normativa e a centralidade dos princípios da afetividade e da proteção integral da criança e do adolescente. Analisa-se, ainda, a aplicação da Lei de Alienação Parental nos casos de obstrução injustificada da convivência entre avós e netos, demonstrando, com suporte doutrinário e jurisprudencial, a viabilidade de sua utilização como instrumento de tutela do direito à convivência familiar e comunitária.
    Veja mais

    Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região

    Quem comprou também comprou

    Quem viu também comprou

    Quem viu também viu