Participação Dos Empregados Nos Lucros Das Empresas
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A participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa é instituto com repercussões não só no Direito do Trabalho, mas também no Direito Empresarial e Direito Tributário, pois envolve discussões a respeito de seu caráter salarial ou não, da sua forma de cálculo, da tributação do imposto de renda sobre os seus valores etc. Mesmo atualmente regulado pela Lei n. 10.101/2000, são muito pontos de dúvidas por parte de empregados, empresas, sindicatos e profissionais do direto. Por isso, esta obra, agora em sua 5ª edição, a primeira sob o selo SaraivaJur, tem a proposta de sistematizar o assunto à luz da legislação, da jurisprudência, da doutrina e do Direito Comparado. Sergio Pinto Martins, renomado Professor Universitário e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, analisa a participação nos lucros ou resultados com a objetividade e a didática que lhe consagraram como uma dos maiores autores jurídicos do País. Dentre os temas abordados, destacam-se: origens; evolução na legislação brasileira; conceito; fundamentos; classificação; natureza jurídica; fontes; lucros; resultados; desvinculação da remuneração; autoaplicabilidade; forma; empresas que distribuirão lucros; beneficiários; vantagens e desvantagens; critérios de distribuição; direito de informação; Lei n. 10.101/2000; obrigatoriedade; beneficiários negociação; periodicidade; imposto de renda; momento da aquisição do direito; empresas estatais; direito internacional e legislação estrangeira. A Editora e o autor estão convictos de entregar uma obra atualizada e prática, que proporcionará ao leitor o correto entendimento da participação nos lucros ou resultados, com conteúdo que certamente trará luz a questionamentos sobre o assunto.
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