Passe na oab 2ª fase - completaço: vade mecum administrativo e constitucional
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Data de Fechamento da obra: 17-4-2023 A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista, e Tributário. Elaborada por renomados professores com larga experiência em preparação para o Exame de Ordem. Destacam-se alguns aspectos importantes desta coleção. Apresenta um formato inédito, com tamanho maior, para trazer mais conteúdo por página e facilitar a consulta no dia da prova. A seleção da legislação em cada volume foi feita de acordo com o edital programático e considerando o que de fato tem sido cobrado nas provas, evitando incluir leis totalmente desnecessárias. Incluí o índice remissivo recorrente como uma novidade, para agilizar a consulta daqueles artigos essenciais, baseada na sua incidência sem caracterizar estruturação de roteiros de peças processuais. Outro diferencial é o conteúdo digital, que pode ser acessado antes da prova, por meio da plataforma Saraiva Conecta, na qual constam vídeos e material extra para complementar a experiência da série Completaço®.Últimas atualizações: - Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022) - Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) Sistema de Registro de Preços (Decreto n. 11.462, de 31-3-2023) Sistema de leilão eletrônico (Decreto n. 11.461, de 31-3-2023) Reserva de cotas para cargos na Administração Pública (Decreto n. 11.443, de 21-3-2023) Contratações públicas (Decreto n. 11.430, de 8-3-2023) Política Nacional de Educação Digital (Lei n. 14.533, de 11-1-2023) Serviços de Ativos Virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022) Regras para atuação do agente de contratação no âmbito da administração pública (Decreto n. 11.246, de 27-10-2022) Lei Anticorrupção – Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022) Programa Internet Brasil (Lei n. 14.351, de 25-5-2022)
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