Programas de Conformidade Fiscal como Quebra de Paradigmas

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Dialética

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506_9786527009757

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Sinopse
Características

O presente livro trata dos programas de conformidade fiscal ou tax compliance, como conhecido internacionalmente. Destaca a quebra de paradigmas que está ocorrendo nas administrações tributárias nacionais e internacionais, e a mudança de modelos repressivos para orientativos baseados em monitoramentos prévios, em autorregularização e em critérios de classificação de risco.A obra em tela apresenta o conceito de conformidade fiscal, os objetivos, a origem, a evolução e, ainda, alguns pilares e contrapartidas. Faz uma rasa análise estrutural e econômica de programas de conformidade tributária com lastro no cotejamento prático, elencando aspectos relevantes para a administração pública, para os contribuintes e para a sociedade.Instiga a reflexão e avalia modelos atualmente adotados por vários fiscos. Por fim, busca demonstrar que a quebra de paradigmas, ora em curso, alimenta um ambiente econômico de maior segurança jurídica, de economia processual, de transparência, de melhor relacionamento fisco-contribuinte, de eficiência e de eficácia arrecadatória do Estado.

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