AtendimentoFavoritos
Acessar conta
Carrinho0

Meu Carrinho

    Total

    Finalização da Compra
    Buscar
    Razão e Justificação no Direito Tributário
    Cód:
    4565_9786599144431

    Por: R$ 73,90

    Preço a vista: R$ 73,90

    Comprar
    O fenômeno da tributação, dentro dos quadros das funções de um Estado de Direito, não consegue mais justificar-se somente pela tradicional concepção do princípio da legalidade: para além da moldura do positivismo legalista, a aplicação do direito tributário depende, hoje e mais que nunca, de uma base valorativa e principiológica que só deságua num sistema coerente quando atuam precedentes judiciais que estejam orientados por razão jurídica. Esses são os escopos desta obra de Rafael de Oliveira Rodrigues: expor e explicar em que consiste essa racionalidade do Direito, e como ela atua por meio dos precedentes judiciais para fazer com que se alcance uma nova justificação da legalidade tributária.
    Veja mais

    Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região

    Quem comprou também comprou

    Quem viu também comprou

    Quem viu também viu