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Advogando em Mandado de Segurança
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A obra Advogando em Mandado de Segurança traz informações que normalmente desafiam os colegas em início de carreira ou aqueles que não costumam manejar o mandado de segurança, habitualmente. A autora trata de maneira prática e objetiva dos conceitos principais: O que é o Mandado de Segurança?; Mandado de segurança individual e coletivo; e Mandado de segurança repressivo e preventivo. Nesse primeiro capítulo, o leitor irá sanar as dúvidas mais frequentes que aparecem quando se faz necessário decidir o tipo de MS a ser impetrado. A obra traz também os detalhes técnicos e teóricos que, na prática, sempre causam incertezas: Partes: Impetrado e Impetrante; Competência; e O que é direito líquido e certo?. Algumas dessas questões dividem até mesmo os magistrados e a doutrina. Por isso, a autora apresenta, de uma forma bastante direta e simplificada, os principais posicionamentos doutrinários e os cuidados elementares que os advogados não podem deixar de se ater. O conteúdo trata, ainda, sobre o rito e o cabimento do Mandado de Segurança, com informações que irão facilitar o entendimento da tramitação processual peculiar deste remédio constitucional. E apresenta um pequeno guia de perguntas e respostas colhidas de diversos sites de busca, visando antecipar as incertezas mais correntes. Ao final, o leitor encontra uma peça prática, repleta de fundamentos bastante úteis, que servirá como parâmetro na hora de redigir a sua exordial.
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