O FRÁGIL PODER FORTE: A busca do reequilíbrio
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O Atual Cenário de Desequilíbrio entre os Poderes da República Brasileira. Atualmente, verifica-se um cenário de aparente desequilíbrio entre os Poderes da Federação, inclusive com propostas de novo pacto federativo e redistribuição do Poder entre os entes estatais. Muitos estudiosos entendem que o Poder Executivo concentra a maior parte do Poder Público, o que causa o desequilíbrio entre os Poderes. Contudo, outros entendem que o Poder Executivo perdeu e muito seu poder de atuação com a divisão do orçamento com o Poder Legislativo, através das emendas Parlamentares, e com a atuação cada vez mais ativa do Poder Judiciário nas atribuições daquele Poder. Portanto, ao que se observa, a realidade da República, brasileira, no atual momento, não é caracterizada por um Poder Forte e centralizador na figura do Poder Executivo. A descentralização dos Poderes do Executivo é desejada pelos demais entes estatais, mas a responsabilidade sobre a execução das despesas sempre recairá sobre a fi gura do Chefe do Executivo, como se as demais autoridades, mesmo dividindo a competência financeira ou executiva, não fossem responsáveis pelo Poder descentralizado, amparando-se no princípio da subsidiariedade, mas não é o que ocorre nas grandes questões nacionais, tais como o orçamento público, a segurança, a saúde, o meio ambiente, a habitação e a mobilidade urbana, entre diversos outros grandes desafios da Nação Brasileira. Por tudo isso, entende-se que atualmente no Brasil o Poder Executivo é O Frágil Poder Forte e no presente livro, de forma técnica, apresenta-se uma proposta de reequilíbrio entre os Poderes, através de alterações na Constituição da República de 1988, mediante Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva, de modo a pacificar o conflito aparente de poder entre os Poderes da República Brasileira, em benefício da sociedade pátria
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