AtendimentoFavoritos
Acessar conta
Carrinho0

Meu Carrinho

    Total

    Finalização da Compra
    Buscar
    Direito constitucional ambiental brasileiro - 6ª edição de 2015
    Cód:
    2899_9788502625808

    Por: R$ 312,00ou X de

    Comprar
    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente. Esse rico material de pesquisa possibilita visão crítica e interdisciplinar sobre o tema. Permite ainda estabelecer relações comparadas entre Brasil e Portugal, entre suas formas de gestão estatal e de abordagem do direito ambiental.
    Veja mais

    Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região

    Quem comprou também comprou

    Quem viu também comprou

    Quem viu também viu