Direito Financeiro e Tributário

Editora:

Dialética

Código:

506_9786527051091

Vendido e entregue por Um Livro

De: R$ 0,00Por: R$ 249,90ou 3X de R$ 83,30

Comprar

Sinopse
Características

Na parte I desta obra são abordados, de forma pioneira e de maneira didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove-se o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributário e crimes tributários. Em linguagem simples e objetiva, privilegia-se o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do direito em geral. Nesta 34ª edição, o autor promove comentários críticos sobre: a) Lei Complementar nº 135/2024, que instituiu a contenção de gastos; b) Lei Complementar nº 210/2024, que dispôs sobre proposição e execução de emendas parlamentares; e c) Lei Complementar nº 214/2025, que aprovou o regulamento do IBS/CBS/IS.

Veja mais

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região