Feminicídios: uma análise sociojurídica de processos no Poder Judiciário Maranhense
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O assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Do próprio conceito de feminicídio, podemse extrair inúmeros questionamentos. Como se chega a tal extremo? Por que as estatísticas apontam patamares tão assustadores no Brasil e no mundo? O que leva os homens, com assustadora predominância, a cometerem tal tipo de crime? Há algum lugar social verdadeiramente seguro para meninas e mulheres? Quais seriam as principais causas históricas, políticas e sociológicas de tão abjeto fenômeno? Para que tais respostas sejam cada vez mais aclaradas, é que se realizou a pesquisa fundante deste livro, buscandose extrair dados sociais e jurídicos dos processos relativos aos feminicídios no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) do Poder Judiciário do Maranhão. Com tais dados, traçouse um perfil socioeconômico dos autores dos crimes e das vítimas, além de um panorama processual dos feitos, no intento de desvendar como operam os mecanismos ocultos por trás de tantas vidas perdidas. Nessa jornada investigativa, retomamse, em primeiro lugar, as raízes históricas que viabilizaram a formação do patriarcado (sistema de produção, reprodução e manutenção contínua da opressão e subordinação das mulheres), de modo a ressaltar como a desigualdade de gênero daí resultante sedimentou a violência de gênero em si nas sociedades ocidentais, cuja manifestação mais assombrosa se materializa justamente nos feminicídios. Tais crimes estão em rota de colisão frontal com os direitos humanos, abordados aqui numa perspectiva multicultural. Como horizontes possíveis, mais igualitários e protetores para as meninas e mulheres, são apontadas as principais políticas públicas brasileiras destinadas ao enfrentamento da violência de gênero tanto de um modo geral como igualmente aquelas preventivas ao crime de feminicídio de forma específica.
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