Meio Ambiente e Justiça: A ascensão da litigância climática no Brasil
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Este livro explora a litigância climática como um instrumento essencial para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. A obra investiga como essa forma de litígio pode não apenas impulsionar o desenvolvimento social, mas também garantir a proteção ambiental, destacando questões urgentes que impactam diretamente a sociedade. Fruto de uma pesquisa aprofundada, o livro busca responder a duas questões centrais: i) a litigância climática é uma estratégia eficaz para assegurar o direito ao meio ambiente, especialmente diante dos desafios impostos pelo aquecimento global? ii) O Brasil dispõe de instrumentos processuais adequados para essa defesa? O principal objetivo desta obra é analisar se a litigância climática representa um caminho viável para a proteção ambiental, considerando os atuais instrumentos processuais coletivos. Para isso, o estudo discute a tutela dos direitos fundamentais, examina o direito ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, investiga os impactos do aquecimento global, analisa a litigância climática, aborda os direitos transindividuais e identifica os mecanismos processuais disponíveis para essa defesa. Além de sua contribuição teórica, este livro reforça a litigância climática como um elemento crucial no enfrentamento das mudanças climáticas, incentivando indivíduos, governos e empresas a adotarem práticas mais responsáveis e sustentáveis. Demonstrase, ainda, que o Brasil possui uma estrutura processual robusta para a tutela ambiental, incluindo a Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. No entanto, apesar da existência desses mecanismos, ainda há desafios a serem superados para garantir maior eficácia na proteção do meio ambiente.
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