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Accountability climática: direitos humanos, governança e o dever de cooperação na era da emergência

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2999_9786552351739

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Accountability climática: direitos humanos, governança e o dever de cooperação na era da emergência

Editora:

Dom Modesto

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2999_9786552351739

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Sinopse
Características

Accountability climática: direitos humanos, governança e o dever de cooperação na era da emergência propõe uma reflexão crítica sobre os limites das respostas institucionais contemporâneas diante da crise climática. Ao situar o fenômeno climático no cruzamento entre direitos humanos, economia política e teoria do Estado, a obra demonstra que a emergência ambiental ultrapassa o campo da política ambiental e passa a interpelar diretamente a legitimidade das instituições públicas, a efetividade do constitucionalismo socioambiental e a própria ideia de bem comum. Nesse contexto, o conceito de accountability climática é desenvolvido como eixo analítico para compreender a obrigação jurídica, política e moral de Estados e instituições em responder pelos riscos que contribuíram para produzir. Com rigor teórico e diálogo interdisciplinar, o livro examina as tensões entre desenvolvimento econômico, governança global, desigualdade e degradação ambiental, evidenciando como a dissociação entre compromissos normativos e ação estatal tem aprofundado o déficit de proteção socioambiental. Ao articular governança climática, dever de cooperação e responsabilidade institucional, a obra oferece ao leitor uma chave interpretativa consistente para repensar o papel do Direito e das instituições públicas em um cenário marcado por riscos sistêmicos e desafios civilizatórios sem precedentes.

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