O problema da censurabilidade no erro sobre a ilicitude

Editora:

Dialética

Código:

506_9786527068303

Vendido e entregue por Um Livro

De: R$ 0,00Por: R$ 149,90ou 2X de R$ 74,95

Comprar

Sinopse
Características

O erro sobre a ilicitude tem sido um dos problemas que tem levantado um debate inflamado e interminável no âmbito da dogmática da parte geral do direito penal. A sua (re)discussão releva, mormente, ao nível da imbricação íntima entre a dimensão material da culpa jurídico-penal e os critérios de determinação da (não) censurabilidade do erro, posto que é por essa via, no campo discursivo-judicativo, que se podem lograr soluções dogmática e político-criminalmente adequadas. Embora, para tanto, não seja despiciendo convocar os itinerários histórico-compreensivos percorridos por esta figura e os conceitos fundamentais e figuras afins, por forma a lograrmos uma qualificação correta.

Veja mais

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região