O Processo De Mitigação Da Coisa Julgada

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Editora Lexia

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229_9788563557124

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Sinopse
Características

O livro aborda o caloroso debate surgido a partir de um aparente confronto im-posto pela necessidade de se alcançar a efetiva justiça no exercício da jurisdição, sem atentar as rédeas tênues de índole processual que evitam a perpetuação do pro-cesso. A discussão, nesse compasso, segue com os posicionamentos daqueles que tentam alcançar a justiça a todo custo, invocando preceitos constitucionais e outros argumentos de natureza processual e, do outro lado, com aqueles que, temerosos com a utilização de métodos inseguros, figuram como defensores de a possibilidade de mitigação da coisa julgada ser providenciada apenas a partir de critérios mais objetivos. O impasse segue nos tribunais e nas trincheiras do dia-a-dia dos operadores do direito e daqueles que clamam por uma justiça mais efetiva.

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